Declaração de Acessibilidade

Padrões e Diretrizes Adotadas

Este portal segue as recomendações do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) e as diretrizes do WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines) no nível AA, em conformidade com o Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Atalhos de Teclado (Navegação Rápida)

No topo de qualquer página do portal, a barra de navegação rápida permite saltar diretamente para as principais regiões estruturais:

• Ir para o conteúdo [1]: Direciona o foco para o conteúdo principal da página.
• Ir para o menu [2]: Foca na navegação e nos links institucionais.
• Ir para a busca [3]: Foca no campo de pesquisa do catálogo de serviços.
• Ir para o rodapé [4]: Desloca o foco diretamente para as informações de rodapé.

Recursos Visuais Disponíveis

• Alto Contraste: Ajusta as cores da interface para um fundo escuro com elementos e textos em alto contraste e realce amarelo.
• Redimensionamento de Fonte: Os botões A-, A e A+ na barra superior permitem adequar o tamanho do texto para maior conforto de leitura.
• Libras (VLibras): O portal integra o widget oficial do VLibras, traduzindo conteúdos digitais em português para a Língua Brasileira de Sinais.

Contato e Dúvidas

Caso encontre alguma barreira de acesso ou tenha sugestões para melhorias na acessibilidade do portal, utilize a nossa página de Fale Conosco ou entre em contato através dos canais de Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho.