Portal de Serviços
A Secretaria de Economia está mais perto de você.
Formulários, informações, requerimentos, calculadoras e guias da SEMEC Porto Velho.
Mais Acessados
1IPTU
32ª via do DAM IPTU/TRSD/COSIP 2026
Emissão da segunda via das guias do exercício de 2026.
Entenda seu IPTU
Guia do cidadão para entender o IPTU de Porto Velho.
Impugnação de Lançamento do IPTU
Requerimento de impugnação do lançamento do IPTU.
ITBI
4ITBI — Termo de Responsabilidade (Cartórios)
Gerador automático do Termo de Responsabilidade de ITBI para cartórios.
Não Incidência de ITBI
Requerimento para reconhecimento de não incidência de ITBI.
Declaração de ITBI Rural
Declaração para lançamento de ITBI de imóveis rurais de Porto Velho.
Entenda seu ITBI
Guia do cidadão para entender o ITBI de Porto Velho.
ISS / Autônomo
1Taxas
5Reclamação da Taxa de Lixo (TRSD)
Reclamação referente à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Emissão de Taxas Web
Emita taxas municipais disponíveis no portal.
Formulário de Eventos
Formulário unificado para eventos.
Entenda sua TFFR
Guia sobre a Taxa de Fiscalização do Funcionamento Regular.
Entenda sua Taxa de Lixo (TRSD)
Guia do cidadão sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Tributos
3Restituição de Tributos
Requerimento de restituição de tributos e rendas municipais.
Imunidade Tributária
Sistema de requerimento de imunidade tributária.
Requerimento de Uso de Sistemas Tributários
Requerimento de acesso/uso dos sistemas tributários da SEMEC.
NFS-e / Reforma
2Retenção
1Planejamento
2Orçamento
4Acessar relatórios do Orçamento Participativo
Consulte os relatórios das consultas públicas do Orçamento Participativo.
Consulta Plano Plurianual — PPA
Acesse os documentos do Plano Plurianual do município.
Lei Orçamentária Anual
Consulte a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente.
Consultar Leis de Diretrizes Orçamentárias
Acesse as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) publicadas.
Portal Tributário
14Página Principal
Acesso ao portal tributário principal do contribuinte.
2ª via do DAM IPTU/TRSD/COSIP 2026
Emita a segunda via das guias do exercício de 2026.
Emissão do DAM
Gere o documento de arrecadação municipal.
Nota Fiscal Eletrônica
Acesse o ambiente da NFS-e do município.
Certidões, alvarás e documentos
Emita certidões negativas, alvarás e outros documentos.
Emissão de Taxas Web
Emita taxas municipais disponíveis no portal.
Credenciamento Contribuinte
Solicite o credenciamento para acesso aos serviços.
Cadastro e Emissão de guia para pagamento de ITBI
Permite que o cidadão emita a guia do ITBI, garantindo o recolhimento do imposto necessário para formalizar transferência de imóvel.
Consulta IBTI Web
Permite que o cidadão acompanhe a tramitação do pedido de ITBI, garantindo transparência do status (em análise, pendente, deferido etc.)
Consultar autenticidade da Declaração de ITBI
Permite validar se uma declaração/documento de ITBI é autêntico, garantindo segurança contra fraudes e confirmação oficial.
Emissões de Certidões Negativas, Alvaras e demais documentos
Permite que o cidadão/empresa emita a CND municipal, garantindo comprovação de regularidade fiscal para licitações, financiamentos e contratos.
Consultar créditos gerados por NFS-e
Permite que o contribuinte consulte créditos/benefícios vinculados à NFS-e, garantindo transparência sobre valores/creditamentos quando aplicável.
Acesso ao sistema ISS bancário
Sistema de Controle de ISS Bancos
ECM Digital
Possibilita o registro e indexação de documentos codificados em dígitos binários, abrangendo extensões onde seu acesso seja possível através de sistema operacional computacional, e, sem papel.